Muitos empresários só procuram um advogado tributarista quando recebem uma cobrança, uma intimação ou uma execução fiscal.
Mas existe uma pergunta importante:
Será que o problema começou naquele momento?
Na maioria das vezes, não.
Uma autuação pode ser consequência de uma operação realizada meses ou até anos antes.
Uma classificação fiscal inadequada, uma obrigação acessória preenchida incorretamente, uma interpretação equivocada da legislação ou até informações divergentes enviadas ao Fisco podem gerar questionamentos muito tempo depois.
E existe outro ponto importante: a administração tributária está cada vez mais eficiente no cruzamento de informações.
Dados fiscais, contábeis, financeiros e cadastrais podem ser confrontados para identificar inconsistências.
Por isso, o cuidado tributário não deve começar apenas quando chega uma intimação.
Ele começa na própria tomada de decisão da empresa.
Por exemplo: antes de realizar uma operação diferente da rotina, alterar a forma de comercialização de um produto, contratar determinado serviço, abrir uma nova unidade, reorganizar a sociedade ou realizar uma operação entre empresas do mesmo grupo, é importante entender quais são as consequências tributárias daquela decisão.
E aqui existe uma mudança de mentalidade que considero importante para o empresário:
Tributário não é apenas uma questão do departamento fiscal ou da contabilidade.
Existem decisões empresariais que aparentemente são comerciais, financeiras ou societárias, mas que podem produzir efeitos tributários relevantes.
É justamente por isso que a análise tributária preventiva pode ser tão importante.
Não se trata de tentar prever todos os problemas.
Trata-se de identificar aqueles riscos que poderiam ser percebidos antes de a operação acontecer.
Porque, depois que uma decisão foi tomada e os seus efeitos tributários se concretizaram, muitas vezes o custo para corrigir o problema é muito maior.
No Direito Tributário, conhecimento e planejamento não servem apenas para pagar menos tributos.
Servem, principalmente, para que o empresário saiba quais riscos está assumindo antes de tomar uma decisão.
Dr. Gustavo Fernandes de Carvalho
Advogado Especialista em Direito Tributário
Advogado tributarista com atuação estratégica em planejamento fiscal, defesa contenciosa contra autuações e execuções fiscais, e recuperação de créditos para empresas e famílias empresárias em todo o Brasil.