Artigos e Publicações
Análises tributárias escritas para quem decide.
Artigos estratégicos, desdobramentos de julgamentos do STF/STJ e orientações práticas sobre recuperação de créditos, defesa em execuções e planejamento patrimonial.
Reforma TributáriaReforma Tributária: novos prazos para emissão de documentos fiscais com IBS e CBS
Em um dos últimos vídeos, eu falei que, a partir de 3 de agosto de 2026, começaria uma nova etapa na emissão dos documentos fiscais com IBS e CBS.
Defesa FiscalO Fisco pode cobrar a dívida da empresa diretamente do sócio?
Recentemente, um empresário me procurou com uma situação que merece muita atenção.
Planejamento TributárioPlanejamento tributário preventivo: o problema começa antes da autuação
Muitos empresários só procuram um advogado tributarista quando recebem uma cobrança, uma intimação ou uma execução fiscal.
Defesa FiscalNova lei permite reduzir multas tributárias já aplicadas
Multa de R$ 100 mil pode virar R$ 25 mil. É isso que uma lei que saiu há poucos dias pode significar pra quem já foi autuado pelo Fisco.
Defesa FiscalArbitragem e mediação tributária ganham espaço na solução de conflitos com o Fisco
Imagina resolver uma disputa com o Fisco sem nunca precisar entrar num tribunal, e com o mesmo peso de uma decisão judicial. Isso deixou de ser teoria.
Recuperação de CréditosEquiparação hospitalar: quando a PJ médica pode reduzir a carga tributária
Médico, se você ainda atua como pessoa física, ou já tem uma PJ mas nunca verificou se ela está enquadrada corretamente, você pode estar perdendo dinheiro. A Receita Federal confirmou pontos importantes sobre a equiparação hospitalar, que pode significar tributação bem menor pra quem presta serviço a hospitais através de empresa.
Gestão PatrimonialOffshore e Lei 14.754: o que muda para quem abre empresa no exterior
Você está pensando em abrir uma empresa no exterior? Tenho recebido muitas consultas de empresários com esse objetivo, e o alerta é sempre o mesmo: abrir lá fora é fácil, o difícil é não criar um problema aqui dentro. Com a Lei 14.754, quem mora no Brasil e controla uma offshore pode ser tributado todo ano sobre o lucro dela, mesmo sem trazer o dinheiro pra cá. Além disso, a empresa precisa ser declarada no Imposto de Renda e, dependendo do valor, também ao Banco Central, e estruturas sem atividade real são alvo da Receita. Com planejamento, dá para escolher o país certo, aproveitar tratados contra a dupla tributação e estruturar tudo com segurança. Abrir empresa no exterior pode ser uma ótima decisão, desde que seja planejada antes, e não corrigida depois. Por isso, antes de dar esse passo, busque a orientação de um advogado tributarista.
Planejamento TributárioAbrir empresa fora do Brasil exige planejamento tributário antes da operação
Você está pensando em abrir uma empresa fora do Brasil? Então assista até o final antes de dar esse passo. Nos últimos meses, tenho recebido muitas consultas de empresários que querem abrir empresa no exterior, seja para internacionalizar o negócio, proteger patrimônio ou buscar uma tributação menor. E a primeira coisa que eu digo é: abrir lá fora é fácil. O difícil é fazer isso sem criar um problema aqui dentro.
Defesa FiscalSócio não pode ser incluído automaticamente em execução fiscal sem decisão judicial
Seu nome pode ser incluído numa execução fiscal da sua empresa sem que um juiz analise o caso? Uma decisão recente do STJ diz que não.
Reforma TributáriaSimples Nacional 2027: novos prazos para opção, IBS e CBS
Hoje seria o último dia para optar pelo Simples Nacional em 2027. Seria.
Diagnóstico Personalizado
Sua empresa precisa de uma análise tributária sob medida?
Agende uma consulta reservada com o Dr. Gustavo Fernandes de Carvalho para avaliar a viabilidade de recuperação de créditos ou a linha de defesa mais adequada para sua operação.