Dr. Gustavo Fernandes de CarvalhoDireito Tributário
Dr. Gustavo Fernandes de Carvalho em seu escritório de advocacia tributária em Icaraí, Niterói

Advocacia Tributária, Niterói / RJ

Planejamento e defesa tributária para proteger o patrimônio que você construiu.

Diagnóstico tributário preciso para reduzir a carga fiscal dentro da lei, afastar cobranças indevidas e recuperar valores pagos a mais nos últimos cinco anos.

Assessoria para a transição à Reforma Tributária, estruturação de holdings e planejamento sucessório, negociação de dívidas fiscais e demais frentes tributárias. Conheça todas as áreas de atuação.

Descubra onde sua empresa pode estar pagando tributos além do devido.

Retrato profissional do Dr. Gustavo Fernandes de Carvalho, especialista em Direito Tributário

Dr. Gustavo Fernandes de Carvalho

Advogado Tributarista

O Especialista

Técnica tributária aplicada a decisões de negócio.

Dr. Gustavo Fernandes de Carvalho atua no planejamento tributário estratégico, na defesa de empresas e pessoas físicas em processos administrativos e judiciais fiscais, e na recuperação de créditos tributários pagos indevidamente.

Com escritório em Icaraí, Niterói/RJ, e atendimento estruturado a clientes em todo o Brasil, a prática é dedicada ao direito tributário e empresarial, unindo domínio técnico da legislação à leitura estratégica de cada negócio, o que se traduz em pareceres que funcionam na prática, sustentando decisões com segurança jurídica e impacto real no resultado da empresa.

“Carga tributária previsível é uma decisão de gestão, não uma fatalidade. O trabalho começa antes da autuação chegar.”
  • OAB Niterói

    Presidente da Comissão de Assuntos Tributários

  • ESA

    Professor da Escola Superior de Advocacia

  • BNI Nikiti

    Membro

Áreas de Atuação

Frentes estratégicas que sustentam a segurança e a eficiência fiscal da sua operação.

I

Recuperação de Crédito Tributário

Ampla revisão fiscal e contábil, com retificação da escrituração fiscal quando necessário, para identificação de valores pagos indevidamente ou a maior nos últimos 5 anos, seja para ressarcimento, seja para compensação com tributos correntes. Abrange diversas hipóteses, como a exclusão de verbas salariais da base de cálculo de contribuições, o ITBI apurado sobre o valor de avaliação do imóvel em vez do valor do negócio, e créditos decorrentes da tributação monofásica (PIS/Cofins) e da substituição tributária (ICMS-ST) não aproveitados corretamente, especialmente comuns em setores como bebidas, autopeças, cosméticos e produtos farmacêuticos.

II

Atuação em Contencioso Administrativo e Judicial

Defesa do contribuinte diante de cobranças fiscais e, de forma ativa, adoção das medidas judiciais cabíveis para afastar exigências tributárias indevidas, seja na esfera administrativa, seja perante o Poder Judiciário.

III

Atuação em Consultoria Tributária

Consultoria para a solução de questões pontuais e o esclarecimento de dúvidas fiscais e contábeis do dia a dia empresarial, além de orientação sobre os impactos da Reforma Tributária (IBS, CBS e Imposto Seletivo) e o processo de transição para o novo modelo, com foco na adequação segura da empresa.

IV

Atuação em Planejamento Tributário

Estruturação de planejamentos tributários lícitos voltados à maior eficiência fiscal do negócio, incluindo constituição de holdings patrimoniais e familiares, reorganizações societárias, sucessão empresarial e definição do regime tributário mais adequado à operação da empresa.

V

Atuação em Transação Tributária

Negociação de débitos tributários junto aos órgãos competentes, com redução do valor devido e ampliação dos prazos de pagamento, viabilizando a regularização fiscal da empresa.

VI

Atuação em Gestão de Passivo Tributário

Adoção estratégica de medidas administrativas e/ou judiciais voltadas à gestão dos débitos tributários, assegurando a continuidade das atividades empresariais.

Depoimentos e Confiança

Reconhecimento Técnico e Resultados Estratégicos

O que clientes e parceiros relatam sobre a atuação do Dr. Gustavo Fernandes de Carvalho na condução de negociações fiscais, segurança corporativa e visão estratégica de negócios.

Transação Tributária

“Desde 2024, o escritório do Dr. Gustavo Fernandes de Carvalho tem desenvolvido um excelente trabalho jurídico estratégico voltado à gestão do passivo tributário da empresa, com atuação especializada na condução de negociações e transações tributárias. Esse acompanhamento tem possibilitado a reestruturação das obrigações fiscais, viabilizando o parcelamento dos débitos tributários e promovendo a regularização da situação fiscal da empresa.”

Sueli Santos

Gerente Administrativa

Mult Lave

Segurança Jurídica

“O Dr. Gustavo Fernandes desempenhou um papel fundamental na minha formação profissional. Tive a honra de iniciar minha trajetória como sua estagiária e pude vivenciar de perto seu olhar atento às demandas da nova advocacia. Seu profissionalismo transmite segurança jurídica e contribui de forma significativa para o Grupo Docas, sempre com elevada competência técnica.”

“Sua constante atenção às mudanças legislativas fortalece nossa atuação administrativa e judicial, garantindo eficiência e benefícios econômicos para o grupo. O Dr. Gustavo é exemplo de pessoa, de profissional e de mentor. É com grande satisfação que trabalho ao seu lado ao longo desses anos.”

Camila Aguiar

Grupo Docas Investimentos

Visão Estratégica

“Conheço o Dr. Gustavo Fernandes de Carvalho pela proximidade profissional e pela oportunidade de acompanhar de perto a forma como ele constrói sua atuação. O que mais me chama atenção é a combinação entre profundidade técnica, atualização constante e capacidade de transformar temas tributários complexos em orientações claras para empresários e gestores.”

“Gustavo entende que uma decisão tributária não existe de forma isolada. Ela impacta o caixa, a operação, o patrimônio e o futuro de uma empresa. Essa visão mais ampla, somada à seriedade com que conduz cada caso, transmite segurança e confiança.”

“É um profissional que estudo, preparo e responsabilidade colocaram em um nível muito alto de atuação. Por isso, é um advogado que conheço, respeito e indico com tranquilidade.”

Pedro Petersen

Consultor Sênior de Marketing e Posicionamento

Compromisso com a Ética, Segurança Jurídica e Sigilo Profissional

Todas as estratégias contam com fundamentação técnica minuciosa, laudos probatórios auditáveis e estrita observância às diretrizes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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Um resumo objetivo do problema já permite avaliar viabilidade e prazos na primeira resposta.

Perguntas Frequentes

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